Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Detran devolverá carro retido na vistoria

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Bradesco desiste de recursos no STJ

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Justiça autoriza transplante de rim

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

TV, som e armário não integram bem de família